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Direito Constitucional “Imunidade parlamentar” – Blog dos Concursos


Imunidade parlamentar, assunto recorrente em prova de concursos públicos, é o tema da videoaula deste sábado. A professora de Direito Constitucional, Cristiana Costa, fala sobre os tipos de imunidade existentes para os deputados e senadores. Ela conta que as “imunidades foram criadas para proteger esses parlamentares fazendo com eles tenham independência na manifestação de seus pensamentos”.

Segundo Cristiana, o assunto é comumente cobrado em provas de tribunais regionais eleitorais e Polícia Federal, no caso de cargos administrativos. “Se a disciplina de Constitucional estiver no edital do TJ/PE é provável que o assunto sobre imunidades parlamentares seja cobrado nas provas”, adianta a especialista.

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